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Janaúba (MG)
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Carolina Gaspari Advocacia
Artigo ·
há 6 anos
Qual é o prazo máximo, e mínimo, do contrato de locação?
No post de hoje iremos falar sobre qual é o prazo máximo, e mínimo, do contrato de locação. Tal dúvida paira no ar toda vez em que pensamos: Mas, afinal, existe algum prazo para o contrato de...
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Cristiane Linhares
Artigo ·
há 3 anos
Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro:
Cristiane Linhares de Souza [1] Resumo : Introduzem-se os requisitos estabelecidos na Lei nº 8.112/90 (Estatuto do Servidor) para que o servidor público civil federal possa gozar o direito de licença...
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Lucas Hernandez do Vale Martins
Artigo ·
há 3 anos
Aspectos Jurídicos Sobre a Comunicação por Rádio e a Radiodifusão no Brasil
I. CONCEITOS PRELIMINARES 1. O presente estudo envolve os conceitos sobre os seguintes pontos: A) A comunicação por radiodifusão; B) A legislação aplicável ao tema; C) Os métodos e negócios...
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